Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.

Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

O delito foi praticado com MEIO CRUEL, consistente haja vista que a vítima morreu por insuficiência

Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor

violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe

Justiça nega guarda de menores a pai que matou a esposa na frente do filho

O Colegiado manteve a sentença que concedeu a guarda dos menores ao irmão por entender que a medida prioriza melhor o interesse das crianças

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão

Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante

relação de trabalho. Segundo alegou a empresa de segurança, o vigilante teria agido de forma desidiosa

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?

Por Euro Bento Maciel Filho e Marcio Sergio Christino.